Políticas migratórias em nível local: análise sobre a institucionalização da política municipal para a população imigrante de São Paulo

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cepal.bibLevelDocumento Completo
cepal.callNumberLC/TS.2019/16
cepal.docTypeDocumentos de proyectos e investigación
cepal.jobNumberS1900310_pt
cepal.projectProyecto "Apoyo a la implementación de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible en América Latina y el Caribe"
cepal.sdg16
cepal.sdg10
cepal.sdg11
cepal.topicEngHUMAN RIGHTS
cepal.topicEngINTERNATIONAL MIGRATION
cepal.topicEngMIGRATION
cepal.topicEngPUBLIC POLICIES
cepal.topicSpaDERECHOS HUMANOS
cepal.topicSpaMIGRACIÓN
cepal.topicSpaMIGRACIÓN INTERNACIONAL
cepal.topicSpaPOLÍTICAS PÚBLICAS
cepal.workareaEngSOCIAL DEVELOPMENT
cepal.workareaSpaDESARROLLO SOCIAL
dc.contributor.authorSampaio, Cyntia
dc.contributor.authorBaraldi, Camila
dc.contributor.institutionGerman Agency for International Cooperation
dc.coverage.spatialEngBRAZIL
dc.coverage.spatialSpaBRASIL
dc.date.accessioned2019-05-06T19:35:24Z
dc.date.available2019-03-07T12:28:29Z
dc.date.available2019-05-06T19:35:24Z
dc.date.issued2019-05-06
dc.description.abstractA cidade de São Paulo possui uma longa tradição de acolhida e tem sido historicamente reconhecida por seu multiculturalismo e capacidade de integrar diversos povos. Em 2013 foi criada a Coordenação de Políticas para Migrantes (CPMig) no marco da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura Municipal de São Paulo, concretizando assim um compromisso de campanha assumido após intensa articulação dos atores sociais e das pessoas em situação de migração e refúgio que vivem na cidade. Em pouco tempo, a Política Municipal para a População Imigrante (PMPI) virou referência, em especial pelo protagonismo do gestor público local em defender uma pauta tradicionalmente vinculada aos Estados nacionais, bem como sua modalidade de trabalho e os resultados alcançados. Ao longo do período analisado (2013 a 2017), buscouse identificar os elementos que contribuíram para a instalação da PMPI utilizando o marco teórico da institucionalidade social adotado pela CEPAL, bem como apontar possíveis caminhos para seu fortalecimento. O documento está pautado pelo compromisso em produzir conhecimento sobre as políticas públicas que englobam migração internacional e inclusão social sob a ótica do respeito aos direitos das pessoas migrantes e refugiadas.
dc.description.tableOfContentsResumo .-- Introdução .-- I. A gestão migratória em nível local e a política para imigrantes de São Paulo .-- II. O processo de construção e a estruturação da PMPI .-- III. As dimensões da institucionalidade social - o caso da PMPI de São Paulo .-- IV. Caminhos para o fortalecimento da PMPI de São Paulo .-- V. Considerações finais.
dc.formatTexto
dc.format.extent96 páginas.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.unSymbolLC/TS.2019/16/Rev.1
dc.identifier.unSymbolLC/TS.2019/16
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11362/44491
dc.language.isopor
dc.physicalDescription96 p.
dc.publisherCEPAL
dc.publisher.placeSantiago
dc.relation.isPartOfSeriesDocumentos de Proyectos
dc.rights.coarDisponible
dc.subject.unbisEngINTERNATIONAL MIGRATION
dc.subject.unbisEngMIGRATION POLICY
dc.subject.unbisEngIMMIGRANTS
dc.subject.unbisEngCITIES
dc.subject.unbisEngMUNICIPAL GOVERNMENT
dc.subject.unbisEngSOCIAL ASPECTS
dc.subject.unbisEngLEGAL ASPECTS
dc.subject.unbisEngHUMAN RIGHTS
dc.subject.unbisEngSOCIAL INTEGRATION
dc.subject.unbisSpaMIGRACION INTERNACIONAL
dc.subject.unbisSpaPOLITICA MIGRATORIA
dc.subject.unbisSpaINMIGRANTES
dc.subject.unbisSpaCIUDADES
dc.subject.unbisSpaGOBIERNO MUNICIPAL
dc.subject.unbisSpaASPECTOS SOCIALES
dc.subject.unbisSpaASPECTOS JURIDICOS
dc.subject.unbisSpaDERECHOS HUMANOS
dc.subject.unbisSpaINTEGRACION SOCIAL
dc.titlePolíticas migratórias em nível local: análise sobre a institucionalização da política municipal para a população imigrante de São Paulo
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