A relação entre o público e o privado e o contexto federativo do SUS: Uma análise institucional

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cepal.bibLevelDocumento Completo
cepal.callNumberLC/L.3828
cepal.divisionEngSocial Development Division
cepal.divisionSpaDivisión de Desarrollo Social
cepal.docTypeSeries
cepal.idSade0
cepal.jobNumberS2014359
cepal.physicalDescriptiondiagramas, tablas
cepal.projectProyecto Pacto Social para una Protección Social más Inclusiva (GER/12/006)
cepal.regionalOfficeSantiago
cepal.topicEngHEALTH
cepal.topicSpaSALUD
cepal.workareaEngSOCIAL DEVELOPMENT
cepal.workareaSpaDESARROLLO SOCIAL
dc.contributor.authorMenicucci, Telma Maria Gonçalves
dc.contributor.institutionGerman Society for International Cooperation
dc.coverage.spatialEngBRAZIL
dc.coverage.spatialSpaBRASIL
dc.date.accessioned2014-05-30T17:04:53Z
dc.date.available2014-05-30T17:04:53Z
dc.date.issued2014-05
dc.descriptionIncluye bibliografía.
dc.description.abstractA política de saúde no Brasil, a partir do processo de democratização do país, que culminou com a promulgação de uma nova Constituição em 1988, tem como sua principal institucionalidade, o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi definido a partir de princípios universalistas e igualitários, embasado em uma concepção de saúde enquanto “direito de todos e dever do Estado”, o que configura o grande ineditismo de sua concepção no contexto de reformas liberalizantes da década. Em conjuntura políticointernacional adversa, o SUS conseguiu ser implantado e permitiu avanços significativos em termos de cobertura e acesso a ações e serviços de saúde. Em que pese o seu sucesso em resistir às pressões por reformas pró-mercado, o SUS enfrenta dificuldades de diferentes ordens para tornar realidade os seus princípios distributivos ambiciosos na contramão de processos reprodutores de desigualdades e, de fato, o sistema de saúde brasileiro permanece segmentado e desigual. Particularmente no caso da assistência à saúde, mais do que a constituição de um sistema único, é possível falar de um formato institucional híbrido ou dual, entendendo-se como tal a coexistência de um sistema público e de um sistema privado, que configuram formas diferenciadas de acesso, financiamento e produção de serviços, apesar de, formalmente, a política de saúde definir o acesso gratuito e universal a toda a população sem distinções. Mesmo que na operação da atenção à saúde sejam identificadas conexões entre os dois sistemas, em geral perversas, formal e juridicamente eles funcionam praticamente de forma independente.
dc.description.tableOfContentsI. A relação entre o público e o privado na assistência à saúde .-- II. A operacionalização do sistema público (SUS) no contexto federativo brasileiro .-- Bibliografía.
dc.formatTexto
dc.format.extent57 páginas.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.unSymbolLC/L.3828
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11362/36759
dc.language.isopor
dc.physicalDescription57 p.; diagrs., tabls.
dc.publisherCEPAL
dc.publisher.placeSantiago
dc.relation.isPartOfSeriesSerie Políticas Sociales
dc.relation.isPartOfSeriesNo196
dc.rights.coarDisponible
dc.subject.unbisEngHEALTH
dc.subject.unbisEngHEALTH POLICY
dc.subject.unbisEngADMINISTRATIVE REFORM
dc.subject.unbisEngPUBLIC SECTOR
dc.subject.unbisEngSTATISTICAL DATA
dc.subject.unbisSpaSALUD
dc.subject.unbisSpaPOLITICA SANITARIA
dc.subject.unbisSpaREFORMA ADMINISTRATIVA
dc.subject.unbisSpaSECTOR PUBLICO
dc.subject.unbisSpaDATOS ESTADISTICOS
dc.titleA relação entre o público e o privado e o contexto federativo do SUS: Uma análise institucional
dc.type.coarlibro
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