Balanço da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da sub-região de faixa de fronteira Oiapoque

Abstract

A Amazônia é composta por heterogeneidades territoriais, propaladas principalmente pela formação dos polos de desenvolvimento. As políticas de desenvolvimento do Estado do Brasil no período desenvolvimentista não conseguiram superar a problemática das desigualdades regionais, ampliando essas assimetrias territoriais. A Amazônia abrange grande faixa de fronteira do Brasil que é considerada estratégica para a integração regional da América do Sul. O objeto desse artigo é a sub-região Oiapoque, denominada pelo Plano de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF), formada pela fronteira dos estados do Pará, Amapá, Roraima e Amazonas do Brasil com os países Guiana, Suriname e Guiana Francesa. A Agenda 2030 é apresentada como instrumental metodológico para o planejamento destes territórios com ênfase em três dimensões, a econômica, a social e a ambiental e pode comportar formas de integração regional dos países e territórios que estão localizados no entorno da Amazônia. O objetivo desse artigo é compreender quais foram as medidas formuladas pelo Fundo da Amazônia, gestada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil para alinhamento às metas da Agenda 2030. Posteriormente, compreender se as ações do Fundo da Amazônia reduziram os indicadores de desmatamento e desigualdades sociais na sub-região Oiapoque da Amazônia. A metodologia foi aplicada em dois movimentos: 1) análise dos relatórios da Agenda 2030 e os do Fundo da Amazônia, nos anos 2015 a 2017; 2) dados sobre a preservação ambiental e desmatamento subjacente aos indicadores sociais da sub-região do Oiapoque.