Estado, planejamento, gestão e desenvolvimento. Balanço da experiência brasileira e desafios no século XXI

Abstract

O artigo revisita a discussão sobre planejamento e gestão no Brasil e reflete sobre as possibilidades de conciliação entre essas duas importantes funções contemporâneas do Estado para a promoção do desenvolvimento nacional. A partir de breve resgate histórico, confirma-se a percepção de dissociação e primazia alternada entre planejamento e gestão no país. Durante parte do século XX, teria predominado o “planejamento sem gestão”, vale dizer: a busca de objetivos nacionais estratégicos sem a devida constituição de aparato administrativo para tanto. Já na década de 1990, ganha primazia a "gestão sem planejamento", isto é: a reforma gerencialista do Estado, desprovida, porém, de conteúdo estratégico mais geral. Para compreensão mais aprofundada do tema, realizou-se, então, esforço inédito de avaliação de documentos oficiais do governo brasileiro, representativos de certa retomada do planejamento público estatal entre 2003 e 2010. Buscou-se averiguar em que medida tais documentos seriam tributários do ciclo recente de crescimento, bem como em que medida poderiam induzir a sustentação de um ciclo mais longo e robusto de desenvolvimento no país.